Termos de Utilização e Venda
Última atualização: 9 de setembro de 2026
Estes Termos regulam a utilização do website da Salted Shiba e as compras efetuadas diretamente através do mesmo. Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos.
Estes Termos não se aplicam à compra de produtos Salted Shiba efetuada através de mercados ou plataformas de terceiros.
1. Sobre a vendedora
A Salted Shiba é uma loja online explorada por:
Anna Koroleva
Nome comercial: Salted Shiba
NIF: 314480188
Morada: 2510-539 Rua Imaculado Coracao Maria, 14, Olho Marinho, Obidos, Portugal
E-mail: support@saltedshiba.com
2. Os nossos produtos
A Salted Shiba cria acessórios artesanais para animais de estimação.
Uma vez que os nossos produtos são feitos à mão, podem ocorrer pequenas variações na disposição do padrão do tecido, nas dimensões, na forma e nos detalhes da costura. Estas variações naturais não constituem, por si só, um defeito.
3. Utilização dos produtos
Os acessórios Salted Shiba destinam-se a animais de estimação.
Os acessórios Salted Shiba não foram concebidos nem se destinam a ser utilizados como coleiras ou dispositivos de contenção.
O tutor do animal é responsável pela utilização adequada dos acessórios adquiridos.
4. Encomendas, preços e pagamento
Ao efetuar uma encomenda, o cliente verifica as características do produto, seleciona um método de entrega e escolhe um método de pagamento disponível.
O preço final da compra é composto pelo preço do produto, pelo custo da entrega selecionada e por quaisquer encargos adicionais associados a um determinado método de pagamento.
Antes da confirmação da encomenda, é apresentado ao cliente o montante total a pagar, incluindo os impostos aplicáveis, os custos de entrega e quaisquer outros encargos aplicáveis.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante a finalização da compra.
Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros através de sistemas de pagamento seguros. A Salted Shiba não recebe nem conserva dados de cartões bancários ou outras credenciais de pagamento utilizadas para concluir o pagamento.
O pagamento da encomenda constitui a celebração do contrato de compra e venda entre o cliente e a Salted Shiba.
5. Entrega
O custo e o prazo estimado de entrega são apresentados antes da confirmação da encomenda e dependem do método de entrega selecionado pelo cliente.
Os prazos de entrega são estimativas, salvo indicação expressa em contrário.
Os contactos necessários para a entrega são solicitados durante a finalização da compra.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e os contactos necessários.
Se o cliente fornecer informações incompletas ou incorretas, a entrega poderá sofrer atrasos e, caso se torne impossível, a encomenda poderá ser cancelada. Envidaremos esforços razoáveis para concluir a entrega, mas um novo envio causado por informações incorretas fornecidas pelo cliente poderá exigir um pagamento adicional.
6. Cancelamento de encomendas, devoluções e reembolsos
Uma encomenda pode ser cancelada antes da expedição nas circunstâncias e condições descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Também podemos cancelar uma encomenda antes da expedição se não for possível cumpri-la por o produto estar indisponível ou danificado, existir um erro na descrição do produto ou outro problema da nossa responsabilidade nos impedir de concluir a encomenda.
Se uma encomenda for cancelada antes da expedição, qualquer montante já pago será reembolsado, salvo disposição em contrário na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Se um produto chegar danificado, tiver defeito, diferir substancialmente da descrição ou tiver sido enviado o produto errado, o cliente deverá contactar-nos através de returns@saltebshiba.com para combinar uma devolução, substituição ou reembolso adequado.
Nada nestes Termos ou na nossa Política de Devoluções e Reembolsos limita quaisquer direitos imperativos do consumidor previstos na legislação aplicável.
7. Conformidade dos produtos e direitos de garantia legal
Os produtos estão abrangidos pelos direitos do consumidor relativos à conformidade com o contrato de compra e venda previstos na legislação aplicável.
Estes direitos aplicam-se a defeitos e faltas de conformidade existentes no momento em que o produto foi entregue ao cliente ou que se manifestem durante o prazo legal de responsabilidade da vendedora.
O desgaste normal resultante da utilização habitual de um produto não constitui um defeito.
Os danos ocorridos após a entrega em resultado de utilização ou cuidados inadequados, ações do animal, danos mecânicos, rasgões, manchas, alterações ou reparações efetuadas pelo cliente, ou outras causas externas, não constituem, por si só, uma falta de conformidade do produto.
Nada nesta secção limita quaisquer direitos imperativos de garantia legal ou direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
8. Responsabilidade
A Salted Shiba não é responsável por danos resultantes de utilização não prevista ou inadequada de um produto, nem da utilização continuada de um produto danificado, exceto quando essa responsabilidade não possa ser excluída ou limitada por lei.
Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade ou direito do consumidor que não possa legalmente ser excluído ou limitado.
9. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, design e outros materiais do website pertencem à Salted Shiba ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares dos direitos.
A utilização comercial ou distribuição desses materiais sem autorização não é permitida, salvo quando autorizada por lei.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis de Portugal e pela legislação aplicável da União Europeia.
Se o cliente for um consumidor residente noutro país, estes Termos não o privam de qualquer proteção imperativa do consumidor conferida pelas leis do seu país de residência, quando essa proteção seja aplicável.
12. Reclamações e resolução de litígios
Para questões ou reclamações relacionadas com uma encomenda ou produto, os clientes podem contactar-nos através de info@saltedshiba.com.
Os clientes também podem utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico oficial português: Livro de Reclamações.
Informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) aplicável: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
13. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente.
Cada encomenda rege-se pela versão destes Termos em vigor no momento em que foi efetuada.
14. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, encomendas ou produtos:
E-mail: info@saltedshiba.com